03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, podendo variar de acordo com o serviço selecionado.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Summary of key clauses
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem a seleção de seguros adequados para aposentados, conforme as necessidades individuais de cada cliente.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários de forma adequada.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por qualquer dano decorrente do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos neste site.
07
Primary legal clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, os usuários devem consultar regularmente esta seção do site.